MC Pipokinha foi condenada pela Justiça a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após uma apresentação realizada em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, em fevereiro de 2023. A decisão envolve o conteúdo sexual da performance, que aconteceu em uma área aberta e podia ser acompanhada por pessoas que circulavam pelo local, incluindo adolescentes.
O episódio ocorreu durante o evento “Esquenta do Magrão”, realizado em um trio elétrico. De acordo com a decisão judicial, a apresentação de Pipokinha teve cenas de cunho sexual e movimentos que simulavam atos sexuais. A situação gerou questionamentos porque o evento acontecia em espaço público e havia jovens nas proximidades.
Adolescentes com aproximadamente 14 anos estavam na região durante a apresentação. Uma escola também funcionava nas proximidades no momento do evento.
A ação foi movida contra a artista em razão do conteúdo considerado inadequado para o ambiente em que a apresentação foi realizada. A Justiça entendeu que, por estar em um espaço aberto, a performance poderia ser presenciada por pessoas que não haviam escolhido assistir àquele tipo de conteúdo.
A condenação é de primeira instância e ainda cabe recurso.
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